A disputa pela herança de Erasmo Carlos (1941-2022) envolve os filhos do cantor, Leonardo e Gil Esteves, e a viúva, Fernanda Esteves. O caso reúne discussões sobre quais bens pertenciam ao músico, como o patrimônio deve ser administrado e quais decisões foram tomadas enquanto ele ainda estava vivo.
A advogada Fernanda Paiva, especialista em Direito de Família e Sucessões e sócia da Pilar Assessoria, afirma que o primeiro passo é separar o que integrava o patrimônio de Erasmo do que poderia pertencer à esposa em razão do casamento. Depois, é necessário definir quais bens formam a herança e como ela será distribuída entre os herdeiros.
“Primeiro, é preciso identificar o que efetivamente pertencia ao falecido e o que eventualmente já pertencia ao cônjuge em razão do casamento”, afirma Fernanda. A disputa também envolve a administração dos bens e uma investigação sobre movimentações financeiras questionadas pelos herdeiros.
Movimentações financeiras
A análise dessas operações pode considerar extratos bancários, declarações de Imposto de Renda, contratos, procurações e informações sobre as pessoas que tinham acesso às contas ou autorizaram as transações. Para Fernanda, transferências próximas ao falecimento, especialmente durante uma internação ou diante de possíveis sinais de incapacidade, podem exigir uma apuração cuidadosa quando houver mudança significativa no perfil financeiro.
A advogada ressalta que o questionamento feito por um herdeiro, por si só, não comprova irregularidade. Cada operação precisa ser examinada com base nas provas disponíveis e nas circunstâncias em que ocorreu.
O papel do testamento
Na avaliação de Fernanda, um testamento poderia ter registrado com mais clareza algumas escolhas de Erasmo. O documento permitiria definir o destino da parcela disponível do patrimônio, correspondente à metade da herança, inclusive com disposições em favor da esposa, desde que fossem preservados os direitos dos herdeiros necessários.
O testamento também poderia reunir orientações sobre a administração e a exploração econômica de direitos autorais, além de outras vontades pessoais. “O ideal é que essas decisões sejam organizadas enquanto a pessoa ainda está plenamente capaz e pode manifestar sua vontade de forma livre e consciente”, diz a advogada.
